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Faculdade de Direito

Direito Penal

Disciplina: DPN0313 - Direito Penal I (Parte Especial)

Créditos Aula:	3
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	45 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/1974

Objetivos

Área de Direito Penal:
Visa oferecer ao corpo discente:
01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina e com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos.
02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e as técnicas adquiridas, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico penal, na defesa da ordem e da paz social.
03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.
04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos sociais e penais, realização de juris-simulados, pesquisas de doutrina e jurisprudência.
05. Outras pesquisas.

Docente(s) Responsável(eis)

	2806364 - Alice Bianchini
	2088131 - Antonio Luis Chaves Camargo
	72220 - David Teixeira de Azevedo
	1240487 - Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
	46492 - Vicente Greco Filho

Programa Resumido

01. Esboço de uma teoria geral da parte especial.
02. Homicídio simples.
03. Homicídio privilegiado e Homicídio qualificado.
04. Infanticídio.
05. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
06. Aborto e suas espécies. Aborto qualificado. Causas de exclusão da ilicitude.
07. Lesão corporal. Lesão corporal simples e substituição de pena.
08. Lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.
09. Violação culposa da incolumidade pessoal: homicídio culposo e lesão corporal culposa. Formas qualificadas. Perdão judicial.
10. Crimes culposos na circulação de veículos.
11. Perigo para a vida ou saúde de outrem.
12. Omissão de socorro.
13. Maus tratos.
14. Rixa.
15. Crimes contra a honra. Considerações gerais. Análise dos tipos legais. disposições comuns. Retratação.
16. Crimes contra a liberdade pessoal. considerações gerais. Constrangimento ilegal. Ameaça. Seqüestro e cárcere privado.
17. Violação de domicílio.

Programa

Avaliação

Método

Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.

Critério

De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.

Norma de Recuperação

Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)

Bibliografia

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