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Faculdade de Direito

Direito Processual

Disciplina: DPC0580 - Novas Tendências do Direito Processual

Créditos Aula:	2
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	30 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	19/12/1996

Objetivos

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa:
01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a le-gislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;
02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a téc-nica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;
03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;
04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris si-mulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

Docente(s) Responsável(eis)

	35152 - Antonio Carlos de Araujo Cintra
	2917628 - Antonio Claudio da Costa Machado
	78904 - Rodolfo de Camargo Mancuso

Programa Resumido

01. Evolução histórica e metodológica do direito processual.
02. A instrumentalidade do processo. Efetividade.
03. Acesso à justiça. Assistência jurídica.
04. Participação e processo.
05. Ação popular.
06. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalida-de.
07. Processo e ideologias. Decisões vinculantes.
08. Meios alternativos de solução de conflitos. A conciliação.
09. Juizados Especiais Cíveis.
10. Juízo arbitral.
11. Justiça penal consensual.
12. Tendências contemporâneas e técnica processual.

Programa

Avaliação

Método

Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.

Critério

De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.

Norma de Recuperação

Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)

Bibliografia

AZEVEDO, Luiz Carlos de. "Da Penhora", Ed. Resenha Tributária, 1994.
____. "O Direito de Ser Citado", Ed. Resenha Universitária, 1980.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Poderes Instrutórios do Juiz", 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1994.
BUZAID, Alfredo. "Do Concurso de Credores no Processo de Execução" (Tese de cátedra), Ed. Saraiva, São Paulo, 1952.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. "Sobre os limites objetivos da apelação civil", (tese de cátedra), São Paulo, 1986.
____. "Teoria Geral do Processo" (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco), 10ª edição, Malheiros, 1994.
COSTA, Moacir Lobo da. "Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura", Ed. Revista dos Tribunais/EDUSP, São Paulo, 1970.
DINAMARCO, Cândido Rangel. "Litisconsórcio", 2ª edição, Revista dos Tri-bunais, São Paulo, 1986.
FERNANDES, Antônio Scarance. "Incidente Processual", Ed. Revista dos Tri-bunais, São Paulo, 1991
____. "Prejudicialidade", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1988.
GRINOVER, Ada Pellegrini. "As garantias constitucionais do direito de ação", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973.
KOMATSU, Roque. "Da invalidade no processo civil", Ed. Revista dos Tribu-nais, São Paulo, 1991.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. "A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1969.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. "Incidente de uniformização de jurisprudên-cia", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
MARCATO, Antônio Carlos e ALIENDE, Aniceto Lopes. "Competência, con-flitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juiz", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. "Ação Civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1975.
NEVES, Celso. "Legitimação ordinária dos sindicatos", em Revista LTr: Le-gislação do trabalho e previdência social, São Paulo, vol. 53, n.º 8, (agosto 1989).
____. "Legitimação processual e a nova Constituição", Em Revista do Proces-so, vol. 14, n.º 56 (out/dez/1989).
SANTOS, Moacyr Amaral. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil", 3 vols., 13ª edição, Saraiva, São Paulo, 1994.
THEODORO JUNIOR, Humberto. "Processo de Execução", 10ª edição, Livra-ria Ed. Universitária de Direito, 1985.
TUCCI, José Rogério Cruz e. "A causa petendi no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
____. "Constituição de 1988 e processo", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
____. e TUCCI, Rogério Lauria. "Devido processo legal e tutela jurisdicional", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983.
TUCCI, Rogério Lauria. "Direito Processual Civil e Direito Privado", Ed. Sa-raiva, São Paulo, 1989.
WATANABE, Kazuo. "Da cognição no processo civil", Ed. Revista dos Tri-bunais, São Paulo, 1987.

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