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Faculdade de Direito

Direito Processual

Disciplina: DPC0416 - Direito Processual Civil IV

Créditos Aula:	4
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	60 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/1974

Objetivos

O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa:
01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a le-gislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;
02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;
03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;
04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris si-mulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.

Docente(s) Responsável(eis)

	35152 - Antonio Carlos de Araujo Cintra
	2088659 - Antonio Carlos Marcato
	2917628 - Antonio Claudio da Costa Machado
	91607 - Carlos Alberto Carmona
	2085614 - Jose Roberto dos Santos Bedaque
	56333 - Jose Rogerio Cruz e Tucci
	78904 - Rodolfo de Camargo Mancuso
	82191 - Roque Komatsu

Programa Resumido

Ementa: Teoria geral dos recursos; Recurso independente e recurso adesivo; Os recursos do CPC: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de decla-ração, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência, recur-sos inominados; Da reclamação.
01. Teoria geral dos recursos: Recurso independente e recurso adesivo.
02. Os recursos no CPC: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; recurso extraordinário; recurso especial, embargos de divergência, recursos inominados.
03. Da reclamação.
04. Da execução em geral: a) Juiz e partes na execução; b) Competência; c) título executivos: execução por título judicial e extrajudicial; d) Da responsabilidade patrimonial.
05. Liquidação da sentença.
06. Das diversas espécies de execução: a) A execução para entrega da coisa certa ou incerta; b) A execução das obrigações de fazer ou não fazer; c) Execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação, arrematação e pa-gamento ao credor); d

Programa

Avaliação

Método

Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.

Critério

De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.

Norma de Recuperação

Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)

Bibliografia

AZEVEDO, Luiz Carlos de. "Da Penhora", Ed. Resenha Tributária, 1994.
____. "O Direito de Ser Citado", Ed. Resenha Universitária, 1980.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Poderes Instrutórios do Juiz", 2ª edição, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1994.
BUZAID, Alfredo. "Do Concurso de Credores no Processo de Execução" (Tese de cátedra), Ed. Saraiva, São Paulo, 1952.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. "Sobre os limites objetivos da apelação civil", (tese de cátedra), São Paulo, 1986.
____. "Teoria Geral do Processo" (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco), 10ª edição, Malheiros, 1994.
COSTA, Moacir Lobo da. "Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura", Ed. Revista dos Tribunais/EDUSP, São Paulo, 1970.
DINAMARCO, Cândido Rangel. "Litisconsórcio", 2ª edição, Revista dos Tri-bunais, São Paulo, 1986.
FERNANDES, Antônio Scarance. "Incidente Processual", Ed. Revista dos Tri-bunais, São Paulo, 1991
____. "Prejudicialidade", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1988.
GRINOVER, Ada Pellegrini. "As garantias constitucionais do direito de ação", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973.
KOMATSU, Roque. "Da invalidade no processo civil", Ed. Revista dos Tribu-nais, São Paulo, 1991.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. "A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1969.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. "Incidente de uniformização de jurisprudên-cia", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
MARCATO, Antônio Carlos e ALIENDE, Aniceto Lopes. "Competência, con-flitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juiz", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. "Ação Civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1975.
NEVES, Celso. "Legitimação ordinária dos sindicatos", em Revista LTr: Le-gislação do trabalho e previdência social, São Paulo, vol. 53, n.º 8, (agosto 1989).
____. "Legitimação processual e a nova Constituição", Em Revista do Proces-so, vol. 14, n.º 56 (out/dez/1989).
SANTOS, Moacyr Amaral. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil", 3 vols., 13ª edição, Saraiva, São Paulo, 1994.
THEODORO JUNIOR, Humberto. "Processo de Execução", 10ª edição, Livra-ria Ed. Universitária de Direito, 1985.
TUCCI, José Rogério Cruz e. "A causa petendi no processo civil", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
____. "Constituição de 1988 e processo", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
____. e TUCCI, Rogério Lauria. "Devido processo legal e tutela jurisdicional", Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983.
TUCCI, Rogério Lauria. "Direito Processual Civil e Direito Privado", Ed. Sa-raiva, São Paulo, 1989.
WATANABE, Kazuo. "Da cognição no processo civil", Ed. Revista dos Tri-bunais, São Paulo, 1987.

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