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Faculdade de Direito

Direito Comercial

Disciplina: DCO0214 - Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial II

Créditos Aula:	5
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	75 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2004

Objetivos

O ensino de Direito Comercial tem por fito:
01. Ministrar ao aluno conhecimentos teóricos de doutrina, legislação e jurispru-dência.
02. Treinar o aluno na aplicação prática dos conhecimentos e da técnica jurídica, no âmbito econômico-comercial.
03. Habilitar o aluno para as profissões que exigem o conhecimento da matéria co-mercial, tais como a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.
04. Exercitar o aluno nos problemas de consultoria e assessoria jurídica de empre-sas.

Docente(s) Responsável(eis)

	2088322 - Antonio Martin
	293957 - Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca
	48810 - Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa
	81784 - Newton Silveira
	1553792 - Paula Andrea Forgioni
	1461282 - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Programa Resumido

01 - Origem e evolução histórica.02 - Características estruturais e funções econômicas.03 - Companhias abertas e fechadas. A sociedade anônima e o mercado de capitais.04 - Constituição - Subscrição pública.05 - Capital social e sua divisão em ações. Espécies e classes de ações. A forma de circulação das ações.06 - Debêntures.07 - Direitos e deveres de acionistas: o acionista controlador.08 - Assembléias gerais e especiais.09 - Administração - Conselho de Administração e Diretoria.10 - Conselho Fiscal.11 - Aumento e redução do capital social; bônus de subscrição e opções de compra de ações.12 - Demonstrações financeiras.13 - Lucros e distribuição.14 - Negócios sobre o controle acionário: alienação de controle de companhia aberta; aquisição por companhia aberta, do controle da sociedade mercantil; oferta pública de aquisição de controle.15 - Dissolução e liquidação.16 - Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.17 - Os grupos societários: coligação e controle, participaç

Programa

Avaliação

Método

Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.

Critério

Atribuição de valores às provas de avaliação que serão realizadas, pelo menos duas vezes por semestre, bem como os trabalhos práticos que se realizarem, aferindo-se o aproveitamento dos alunos. Será levada em conta, a assiduidade e a participação do aluno nos trabalhos práticos. Poderá a média ser obtida por ponderação..

Norma de Recuperação

De acordo com a Resolução CoG nº 3583, de 29.9.1989. Haverá uma única prova devendo o aluno obter nota mínima 5,0 (cinco) para aprovação.

Bibliografia

ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1947.
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________. Direito dos grupos e a concentração de empresas. São Paulo, EUD, 1975
________. Fusão e incorporação de empresas. São Paulo, Atlas, 1972.
________. Problemas de direito empresarial moderno. São Paulo, Ed. RT, 1989.
________. Proteção às minorias na sociedade anônima: à luz da nova lei das sociedades por ações. Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. São Paulo, Pioneira, 1977.
________. Sociedades comerciais, empresa e estabelecimento. 3.ed. São Paulo, Atlas, 1991.
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CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros & EIZIRICK, Nelson Laks. Comentários à Reforma. 2002
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________. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, Ed. RT, 1970.
________. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo, Saraiva, 1990.
________. Ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro, Forense, 1978.
________. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro, Forense, 1981.

COSTA, Philomeno J da. As partes beneficiárias. São Paulo, Saraiva, 1965.
FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1960-66, 15v.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no direito brasileiro. São Paulo, Bushatsky, 1979. 2v.
LACERDA, José Cândido Sampaio de. Manual das sociedades por ações. 2.ed. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1971.
LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do direito do acionista ao dividendo. São Paulo, Obelisco, 1969.
LOPES, Mauro Brandão. S.A: títulos e contratos novos. São Paulo, Ed. RT, 1981.
MENDONÇA, José Xavier de Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. 3.ed. rio de Janeiro, F. Bastos, 1937. 8v.
MIRANDA JÚNIOR, Darcy de Arruda. Dicionário jurisprudencial da sociedade por ações. São Paulo, Saraiva, 1990.
PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcios de empresa. São Paulo, Pioneira, 1979.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 19.ed. São Paulo, Saraiva, 1989. V.2
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. 5.ed. Milano, Vallardi, 1922-26, 4v.

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